POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Clínica Ana Moreira – ATRM

 

I. INTRODUÇÃO.

I.1. A Clínica Ana Moreira – ATRM reconhece e valoriza a importância do uso responsável dos dados pessoais coletados para tutela da saúde e prestação dos serviços oftalmológicos, sempre vislumbrando o bem estar, a saúde e o melhor atendimento possível ao paciente.  Recomendamos aos nossos Pacientes a leitura dessa Política de Privacidade antes mesmo de agendar a primeira consulta. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio do e-mail dadosdraanamoreira@gmail.com

I.2. A ATRM prioriza a transparência em sua forma de atuar. Por este motivo, desenvolvemos esta Política que abrange a forma como coletamos, utilizamos, compartilhamos e armazenamos seus dados.

I.3. Considerando nossa expertise em oftalmologia pediátrica, desde logo destacamos que os dados dos pacientes menores de 18 (dezoito) anos somente serão coletados, armazenados e tratados mediante consentimento específico conferido, por escrito, por um dos pais, tutores ou responsável legal. 

I.3.1. Na hipótese em que os pais, tutores ou responsáveis legais estejam impossibilitados de acompanhar o menor na consulta médica e pretendam designar uma terceira pessoa de sua confiança, maior de 18 (dezoito) anos, para acompanha-lo, deverá ser previamente solicitado, junto a nossas atendentes ou pelo e-mail dadosdraanamoreira@gmail.com, o formulário de Termo de Autorização, cujo preenchimento e encaminhamento prévio é obrigatório.

 

II. COLETA DE DADOS.

II.1. COLETA DE DADOS PESSOAIS.

II.1.1. Para agendamento da consulta – via site, whatsapp ou telefone –, coletamos algumas informações básicas de contato necessários para eventuais novos agendamentos ou cancelamentos, tais como: nome completo, telefone, e-mail. 

II.1.2. Ao comparecer no consultório no dia e hora agendados, haverá um primeiro atendimento por nossas atendentes, momento em que você deverá confirmar as informações do agendamento e fornecer mais alguns dados cadastrais necessários à prestação responsável dos nossos serviços, comprometendo-se a sempre prestar informações e dados pessoais completos e exatos.

II.1.3. Todos esses dados cadastrais adicionais já serão fornecidos mediante preenchimento e assinatura de um Termo de Consentimento específico, em que você consente com o tratamento dos dados pessoais fornecidos e/ou produzidos por ocasião da consulta médica. Leia atentamente o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais antes de assiná-lo.

II.1.4. Além dos dados cadastrais acima mencionados, já no decorrer da consulta médica, poderão ser solicitados e poderão ser objeto de tratamento outros dados que sejam necessários à tutela da saúde do Paciente e prestação do serviço de atendimento e acompanhamento oftalmológico. Os DADOS SENSÍVEIS, especialmente relativos à saúde, bem como os dados comportamentais necessários, serão coletados, registrados e armazenados exclusivamente no prontuário médico. 

II.1.5. A ATRM não coleta dados transacionais, não pede dados de cartão de crédito ou débito, nem dados bancários. O pagamento das consultas pode ser realizado em dinheiro, cheque e cartão. Se o pagamento for no cartão de débito (não aceitamos pagamento no crédito), toda a operação é realizada diretamente no sistema/máquina da operadora de cartão Getnet. Se a ATRM, por força do pagamento em cheque ou via cartão, vier a ter acesso a qualquer tipo de dado transacional, não armazenará tais dados e os eliminará automaticamente assim que houver a compensação do pagamento.

II.2. COLETA E USO DE DADOS NÃO PESSOAIS.

II.2.1. Os Dados somente serão considerados Não Pessoais se estiverem totalmente desvinculados de dados pessoais e isoladamente não permitirem sequer a possível identificação do titular. As informações combinadas serão tratadas como Dados Pessoais enquanto permanecerem combinadas, com as devidas cautelas e de acordo com o permitido pela legislação vigente.

II.2.2. A ATRM pode usar, transferir/compartilhar e revelar Dados Não Pessoais para qualquer propósito, especialmente para os casos de estudos e pesquisa científica. Nestas hipóteses, serão tomadas as medidas necessárias para desvinculação e anonimização das informações, utilizando-se sempre das melhores práticas existentes no país.

II.2.3. Se, por qualquer razão, não for possível ou recomendável a desvinculação ou anonimização da informação, a sua utilização, ainda que para finalidade de pesquisa ou estudos científicos, somente ocorrerá mediante consentimento específico do titular do dado ou de seu responsável legal.

 

III. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.

III.1. A ATRM se compromete a observar todas as normas aplicáveis e boas práticas relativas a medidas de segurança da informação. Emprega padrões avançados da indústria em matéria de organização e proteção das informações pessoais, incluindo, entre outras medidas, sistema de banco de dados reconhecido no mercado e firewalls. 

III.2. Todos os dados cadastrais são armazenados no nosso sistema RISC, com proteção de senha pessoal de acesso para cada um de nossos colaboradores, bem como com níveis de acesso diferenciados. 

III.2.1. Os dados cadastrais gerais são acessados por todos os nossos colaboradores que possuem uma senha pessoal do sistema. 

III.2.2. Já os laudos de exames que eventualmente sejam cadastrados no sistema RISC somente poderão ser cadastrados, acessados, examinados e tratados pelos nossos médicos, mediante senha de acesso específica.

III.2.3. O sistema RISC está instalado exclusivamente em nossos computadores da clínica, havendo também necessidade de uso de senha específica para acesso a tais computadores.

III.2.4. O sistema RISC tem seu backup de segurança armazenado no nosso servidor COMPUSERV, também com acesso restrito.

III.3. Todos os DADOS SENSÍVEIS e COMPORTAMENTAIS, incluindo ANAMNESE, eventualmente coletados ou produzidos/diagnosticados são registrados exclusivamente no prontuário médico. 

III.3.1. A ATRM utiliza exclusivamente prontuários físicos, onde o médico registra todas as informações que entende necessárias à prestação dos serviços médicos, bem como nele identifica o número de cadastro do paciente no sistema RISC.

III.3.2. Os prontuários ficam em arquivo físico com acesso restrito aos médicos da ATRM.

III.4. A ATRM jamais venderá ou alugará seus Dados Pessoais. A ATRM tem por excelência a prestação de serviços médicos comprometidos com a responsabilidade e ética profissional. Assim, considera os dados de seus pacientes como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. 

 

IV. PRAZO DE ARMAZENAMENTO.

IV.1. A ATRM tem o dever de manter armazenados os dados pessoais e prontuário médico pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, se forem documentos em papel, conforme o art. 6º, da Lei nº 13.787/2018; e, caso feita a digitalização dos documentos em papel conforme a legislação aplicável, ou sendo o prontuário médico produzido em meio eletrônico desde a sua origem, como disposto no art. 7º da Resolução nº 1.821/07 do Conselho Federal de Medicina, deverão ser armazenados permanentemente. 

 

V. COMPARTILHAMENTO DE DADOS.

V.1. O compartilhamento de dados poderá ocorrer em caso de encaminhamento médico, sempre mediante solicitação e/ou autorização específica do Paciente/Titular, ressalvados os casos de emergência.

 

VI. O DIREITO DE ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS.

VI.1.  Solicitações de acesso ou correção a dados cadastrais gerais podem ser efetuadas por e-mail direcionado ao endereço dadosdraanamoreira@gmail.com, desde que seja proveniente de endereço eletrônico previamente cadastrado no nosso sistema RISC e com autenticidade da solicitação confirmada por telefone ou whatsapp. 

VI.2.  Solicitações de acesso ou correção a dados e informações contidos no prontuário médico somente podem ser efetuadas pessoalmente, perante o médico responsável.

VI.3. Podemos recusar o processamento de solicitações cuja autenticidade não seja confirmada ou que sejam infundadas/vexatórias, prejudiquem a privacidade de outros, violem quaisquer legislações aplicáveis, sejam extremamente impraticáveis ou contrariem as recomendações dos órgãos reguladores, especialmente do Conselho Regional de Medicina.

 

VII. OUTRAS FINALIDADES.

VII.1. Informamos também que seus dados poderão ser armazenados e utilizados para o atendimento de    obrigação legal ou regulatória que a Clínica ATRM ou seus médicos tenham que cumprir, bem como para o exercício regular de direitos, conforme autorizado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

 

VIII. SITE DA CLÍNICA ANA MOREIRA – ATRM.

VIII.1. Ao acessar o nosso site clinicaanamoreira.com.br, o Usuário ou visitante recebe automaticamente um “Aviso de Privacidade” para lhe dar ciência de que os cookies estão automaticamente desabilitados. Ou seja, nosso site não coleta nenhum tipo de dado pertinente a sua navegação.

VIII.2. Atestamos que o SITE clinicaanamoreira.com.br não armazena em seu banco de dados nenhuma informação relacionada aos seus clientes. 

VIII.2.1. Todos os cookies estão desabilitados, fato que pode ser comprovado através de ferramentas gratuitas para verificação do mesmo. 

VIII.2.2. Todas as seções do site são processadas utilizando o protocolo HTTPS. Para identificar se um site possui ou não o Certificado SSL, basta olhar para o canto superior esquerdo do navegador. O cadeado fechado e a indicação de Seguro, atestam o uso do certificado SSL neste site. Além disso, a URL principal será HTTPS e não HTTP. 

VIII.3. Os dados fornecidos para agendamento de consultas pelo site são automaticamente direcionados ao e-mail da clínica, sem qualquer tipo de armazenamento no banco de dados do site. 

VIII.3.1. A plataforma de agendamento de consultas está ativada para funcionar como um disparador de e-mails, requisitando a marcação. Como não existe armazenamento dessas informações, as consultas necessitam ser confirmadas pela nossa equipe. 

VIII.3.2. Ao enviar uma requisição de agendamento de consulta, você confirma o entendimento que seus dados não serão salvos no site, mas sim utilizados unicamente pela equipe responsável por receber o e-mail e confirmar a consulta.

VIII.4. Atualmente, somente o conteúdo institucional (blog, notícias, páginas de conteúdo) é armazenado no banco de dados do site. Nenhum dado relacionado a clientes está sendo armazenado pelo site.

 

IX. RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

IX.1. Em caso de dúvidas relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, você poderá acionar a ATRM através do e-mail: dadosdraanamoreira@gmail.com

 

X. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

X.1 A ATRM poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A sua versão mais atualizada será sempre disponibilizada em nosso site. Caso haja uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a ATRM manterá contato conforme dados disponibilizados em seu cadastro.